O teste de necessidade do mercado de trabalho

Ajudamos empregadores a preparar anúncios para o teste de necessidade do mercado de trabalho e a guardar os comprovantes necessários ao pedido de autorização de emprego. Planejar a campanha com antecedência ajuda a evitar atrasos no recrutamento.

Quando o teste se aplica

O teste é exigido em muitos pedidos de autorização geral de emprego e de autorização Contract for Services, porque o Department of Enterprise, Tourism and Employment precisa verificar que a vaga foi disponibilizada primeiro a candidatos irlandeses e do EEE.

Há isenções em alguns casos. O teste de necessidade do mercado de trabalho geralmente não é exigido quando a função está na Critical Skills Occupations List, o salário alcança a isenção por alta remuneração do departamento, a Enterprise Ireland ou a IDA Ireland fez a recomendação pertinente, ou se aplica uma dispensa por extinção do posto de trabalho.

Confira o tipo de autorização e a ocupação antes de anunciar. Funções na Ineligible List não se tornam elegíveis pela divulgação, enquanto funções de competências críticas podem ser isentas do teste.

Onde a função deve ser anunciada

A divulgação exigida é on-line. A vaga deve ser publicada nos Employment Services do Department of Social Protection e na rede de emprego EURES, normalmente pelo JobsIreland, por pelo menos 28 dias contínuos.

A mesma vaga também deve ser publicada em uma plataforma on-line adicional por pelo menos 28 dias contínuos. O departamento descreve essa plataforma de forma ampla como um site, software ou tecnologia eletrônica cuja finalidade principal é publicar ofertas de emprego.

A exigência de publicar anúncios na mídia impressa foi retirada pela Employment Permits Act 2024. Modelos e listas de recrutamento devem ser atualizados se ainda mencionarem anúncios em jornais.

Ambos os anúncios devem apresentar os mesmos dados principais: descrição da função, nome do empregador, remuneração anual mínima, local de trabalho e jornada. Confirme esses dados antes da publicação, pois mudanças posteriores podem afetar a validade das provas.

Planejamento do prazo do pedido

O departamento informa que o anúncio no JobsIreland e no EURES deve ter permanecido publicado por pelo menos 28 dias consecutivos antes de um pedido válido de autorização poder ser enviado. A plataforma on-line adicional também exige pelo menos 28 dias contínuos.

O pedido deve então ser feito em até 90 dias a partir do dia em que o anúncio foi publicado pela primeira vez. Um prazo maior, de 120 dias, se aplica a instituições de ensino superior, incluindo universidades e faculdades que recrutam para funções que exigem o teste.

Planeje a campanha contando para trás a partir da data prevista de início. O departamento informa que um pedido de autorização de emprego deve ser recebido pelo menos 12 semanas antes dessa data, com a divulgação concluída antes do envio.

Comprovantes que o departamento espera

O departamento precisa verificar que a vaga foi anunciada nos locais exigidos, pelo período exigido e com os dados exigidos. Empregadores devem guardar o número de referência do JobsIreland, cópias ou capturas de tela dos anúncios publicados, datas de publicação e encerramento e o texto final usado.

Guarde o anúncio completo com suas datas de publicação. Uma anotação em planilha, sozinha, pode ser insuficiente se a plataforma remover a vaga ou se o funcionário que a publicou deixar a organização.

Para a plataforma on-line adicional, guarde uma cópia da página como o candidato a veria. Se um recrutador publicar a função em nome do empregador, peça o registro completo antes da preparação do pedido, pois buscá-lo depois pode atrasar o envio.

Problemas comuns de divulgação

Alterar salário ou jornada durante o período de 28 dias pode deixar o anúncio inconsistente com o contrato. O formulário da autorização, o contrato e os anúncios devem descrever a mesma oferta de emprego.

Confira o período completo de publicação antes de remover um anúncio. Publicar no fim do primeiro dia ou remover no início do último pode deixar o período exigido incompleto.

Prepare o pedido de autorização a tempo de cumprir o prazo após a divulgação. Se essa janela tiver passado, a divulgação geralmente precisará ser repetida antes de um pedido válido poder ser feito.

Os comprovantes de divulgação são exigidos mesmo quando o empregador já identificou um candidato adequado.

Perguntas frequentes

Ainda precisamos anunciar em um jornal nacional?

A página atual do teste de necessidade do mercado de trabalho do departamento informa que a exigência de mídia impressa foi retirada. A vaga agora deve ser anunciada nos Employment Services do Department of Social Protection e no EURES, e em uma plataforma on-line adicional.

Podemos enviar o pedido de autorização enquanto os anúncios ainda estão publicados?

Um pedido de autorização que exige o teste só pode ser enviado após a conclusão do período de divulgação exigido. O departamento também informa que o pedido deve ser feito dentro da janela permitida a partir do primeiro dia de publicação do anúncio.

Fontes

1. Labour Market Needs Test - DETE — Department of Enterprise, Tourism and Employment
2. General Employment Permit - DETE — Department of Enterprise, Tourism and Employment

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