Autorização de emprego para dependente, parceiro e cônjuge
A autorização para familiares de titulares de autorização para competências críticas ou de pesquisador. Sem teste de necessidade do mercado de trabalho, sem salário mínimo da autorização e com cobertura de quase todas as ocupações.
A autorização de emprego para dependente, parceiro e cônjuge está disponível para familiares elegíveis de titulares de autorização de emprego para competências críticas, pesquisadores com acordos de acolhimento e titulares de determinadas outras permissões.
Condições de emprego e taxas
Não há teste de necessidade do mercado de trabalho. O empregador não precisa anunciar a função.
Não há remuneração anual mínima. A legislação do salário mínimo nacional continua se aplicando, mas os limites salariais das autorizações não.
Quase todas as ocupações são elegíveis. A lista de ocupações inelegíveis, em grande parte, não se aplica, permitindo acesso a funções excluídas de outros tipos de autorização.
Não há taxa de autorização de emprego.
Os familiares devem primeiro verificar se sua permissão de residência atual já permite trabalhar sem autorização de emprego.
Quem deve ser o titular principal
A elegibilidade depende da permissão do titular principal. Essa modalidade abrange familiares de titulares de autorização de emprego para competências críticas, pesquisadores com acordos de acolhimento e um pequeno número de outras categorias.
Familiares de titulares de autorização geral de emprego não estão incluídos nessa modalidade e normalmente precisam de uma autorização própria conforme os requisitos padrão se desejarem trabalhar.
Relação com o Stamp 1G
Na prática, muitos cônjuges e parceiros de titulares de competências críticas recebem Stamp 1G, que permite o emprego sem qualquer autorização de emprego. Quando ele já foi concedido, essa autorização é desnecessária.
Essa autorização é relevante quando a permissão do familiar não permite trabalhar ou quando a permissão de residência e a de emprego precisam ser providenciadas em conjunto.
Onde os pedidos apresentam problemas
O departamento precisa de provas de que a relação é genuína e continua existindo, além de provas do emprego. A falta de documentos da relação pode levar a questionamentos.
A permissão do titular principal também deve estar vigente. Confira os prazos cuidadosamente se essa permissão estiver em renovação quando o familiar planejar solicitar.
Perguntas frequentes
Preciso dessa autorização se já tenho Stamp 1G?
Não. Um cônjuge ou parceiro de titular de autorização para competências críticas que recebeu Stamp 1G pode trabalhar sem qualquer autorização de emprego. A autorização de dependente é relevante quando o familiar não possui uma permissão que já permita trabalhar.
Existe salário mínimo?
Nenhuma remuneração anual mínima se aplica a esse tipo de autorização, embora a legislação do salário mínimo nacional continue se aplicando.
Fontes
- Ministers Burke and Dillon publish new roadmap for employment permit salary thresholds — Department of Enterprise, Tourism and Employment